Direitos da Criança
Em 1989, as Nações Unidas adotaram
a Convenção dos Direitos da Criança.
Os países que a ratificaram devem assegurar
a todas as crianças - sem distinção
de raça, cor, sexo, língua, religião,
origem étnica - o acesso a determinados direitos
básicos
Direito da Criança 1
Direito à igualdade, sem distinção
de raça, religião ou nacionalidade.
Direito da Criança 2
Direito a proteção especial para o
seu desenvolvimento físico, mental e social.
Direito da Criança 3
Direito a um nome e a uma nacionalidade.
Direito da Criança 4
Direito à amamentação, moradia
e assistência médica adequadas.
Direito da Criança 5
Direito à educação e a cuidados
especiais para a criança física ou mentalmente
deficiente.
Direito da Criança 6
Direito ao amor, à compreensão e à
proteção por parte dos pais e da sociedade.
Direito da Criança 7
Direito à educação gratuita
e ao lazer.
Direito da Criança 8
Direito a ser socorrida em primeiro lugar, em caso
de catástrofes.
Direito da Criança 9
Direito a ser protegida contra a negligência,
a crueldade e a exploração.
Direito da Criança 10
Direito à proteção contra a
discriminação e a ser criada em um espírito
de fraternidade universal, paz e tolerância.